Portugal de portas abertas...

November 10, 2015

 

Você sabia que brasileiros aposentados podem morar legalmente em Portugal, e com vantagens?

 

Se isso lhe interessa, fique atento: Portugal tem uma lei para receber cidadãos aposentados do mundo inteiro, basta que o interessado tenha rendimento suficiente para se manter no país.

 

Quer vantagens? Então tem! Os novos moradores ficam isentos de impostos por dez anos.

Para fazer uso dos benefícios da lei, o aposentado deve pedir, junto ao consulado de Portugal, o visto de residência e comprovar os rendimentos.

 

Pessoas, mesmo que não aposentadas, que vivem de rendimentos de bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras, também podem ser beneficiadas. Neste caso, é preciso documento comprovante da existência e montante dos rendimentos, e sua disponibilidade em Portugal.

 

Mas para que seu visto de residência em Portugal seja aprovado, é preciso preencher alguns fatores mínimos. Um deles é o valor da aposentadoria por mês, que varia de acordo com a quantidade de pessoas no agregado familiar que vai se candidatar para morar em Portugal.

 

Os valores de aposentadoria para viver em Portugal:

 

1º adulto – 100% do salário mínimo vigente
2º adulto – 50% do salário mínimo vigente
Cada criança – 30% do salário mínimo vigente

 

Por exemplo, um casal aposentado com uma criança menor de idade precisaria ter um rendimento mínimo de €909 – ou 3.454 reais – (180% do salário mínimo vigente) para aplicar o agregado familiar para o visto de residência, considerando o salário mínimo de €505 em 2015.

 

A obtenção do visto não é automática, e quanto mais recursos financeiros você tiver, maior a probabilidade de sucesso..

 

Em 2013, Portugal criou o status de “residente não habitual”, que permite ao aposentado estrangeiro ter isenção de impostos durante dez anos.

 

Já para fazer parte do programa de isenção de impostos é preciso residir pelo menos 6 meses por ano no país sem exercer atividade lucrativa, alugar apartamento ou comprar um imóvel e não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores.

 

Outro aspecto, também considerado como 'grande vantagem', é o sistema de Saúde Pública em Portugal, que vai custar muito menos do que qualquer plano de saúde no Brasil e oferece bons serviços.

 

Veja a lista de documentos para pedir visto de residência:

 

- Formulário de pedido de visto a preencher online
- Carta justificativa da pretensão de residir em Portugal
- 2 fotos 3×4 a cores e fundo liso, atualizada e com boas condições de identificação
- Passaporte original, com validade superior a 3 meses
- Cópia autenticada do passaporte (das folhas usadas e de identificação)
- Cópia autenticada da carteira de identidade (RG)
- Certidões de Antecedentes Criminais, com menos de 90 dias, emitidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, com a assinatura reconhecida em Cartório
- Atestado Médico, com menos de 90 dias, passado por Órgão Oficial a declarar que não é portador de doença contagiosa, com a assinatura do médico reconhecida em Cartório
- Seguro Saúde Internacional Privado, ou o PB-4, caso seja beneficiário do INSS, pelo tempo que durar o visto
- Se casado, deve enviar cópia autenticada da certidão de casamento
- Se tiver filhos menores que acompanhem, deve enviar cópias autenticadas das certidões de nascimento.
- Comprovante de alojamento em Portugal que, numa primeira fase, poderá ser reserva de hotel ou carta de pessoa conhecida, legalmente residente em Portugal, que garanta o alojamento

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