Convite para ingresso na OCDE, aumento do Piso Salarial de Professores e publicação do Orçamento

30 de janeiro de 2022




Nesta semana, o Brasil recebeu uma carta-convite da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para que o país inicie os preparativos para ingressar na instituição. Na área da educação, o Governo Federal propôs o maior aumento já registrado desde a instituição da Lei do Piso Salarial de Professores. A semana foi marcada também pela publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê que as despesas da União neste ano cheguem a R$ 4,7 trilhões.


Confira estes e outros destaques da semana:


Convite para ingresso na OCDE

Na última terça-feira (25/01), o Presidente Jair Bolsonaro recebeu carta-convite da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para que o Brasil venha a ingressar na instituição. O ingresso do país na Organização que congrega 36 nações é uma das prioridades do atual Governo Federal que, desde o ano de 2019, vem fazendo esforços para cumprir os requisitos necessários para essa conquista.


O Brasil já cumpriu 103 dos 251 requisitos exigidos para fazer parte da Organização, sendo 37 no atual Governo. A partir de agora, o Brasil terá a sua candidatura analisada por cerca de 30 comitês da entidade.


Maior correção do piso dos professores da educação básica

A semana foi marcada ainda pela maior correção do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) desde o surgimento da Lei do Piso, em 2008. O reajuste de 33,24% foi anunciado na última quinta-feira (27/01) pelo Presidente Jair Bolsonaro. Com isso, o valor mínimo que deve ser pago em 2022 aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada máxima de 40 horas semanais será de R$ 3.845,63.


Mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados com a medida em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação. Esses professores são responsáveis pela educação de mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas do país.

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