Cresce participação popular no Portal e-Cidadania

21 de janeiro de 2022

Em 2021, a página interativa e-Cidadania foi responsável por 59,8% dos acessos ao portal do Senado. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (19), tendo como base o Google Analytics.


Em 2019, os acessos ao e-Cidadania eram cerca de 30% dos acessos ao Portal do Senado. Esta participação disparou em 2020, quando atingiu 45,9% dos acessos, e manteve o crescimento, chegando a quase 60% em 2021.


— Só em 2021 o e-Cidadania teve quase 130 milhões de visualizações, vindas de quase 22 milhões de internautas. Um aumento de 69,2% na visualização e 55,5% na quantidade de usuários. Os fatores desta explosão estão ligadas a decisões do Senado relacionadas à pandemia, à própria CPI da Pandemia e a aproximação do ano eleitoral — explica o coordenador interino do Portal, Marcos Behr.


Processo legislativo


Desde 2012, quando o e-Cidadania foi criado, 58,6 mil cidadãos apresentaram 97,1 mil ideias para projetos de leis. Essas ideias tiveram o apoio de quase 10 milhões de internautas.


Mas para que uma das ideias legislativas vire projeto de lei e seja analisado no Senado, é preciso o apoio de 20 mil internautas nos primeiros quatro meses de apresentação. Até hoje, 218 dessas ideias atingiram a marca. No total, 109 estão em análise na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), 71 foram arquivadas, 33 foram transformadas em projetos e 5 foram encampadas por senadores.


Entre os projetos sugeridos diretamente pelos cidadãos que tramitam no Parlamento estão a PEC 51/2017 (dá imunidade tributária para jogos de videogame brasileiros); o PLS 263/2018 (proíbe a distribuição de canudos e sacos plásticos); a PEC 53/2019 (fim da aposentadora especial para políticos); o PLS 169/2018 (criação de centros de assistência integral para autistas no SUS); e o PL 2130/2019 (proíbe fogos de artifício fora dos limites de ruído).


Opinião sobre projetos


Outro dado que mostra o engajamento popular são as “Consultas Públicas”, pelas quais as pessoas votam "sim" ou "não" a qualquer projeto em tramitação no Senado.


Desde 2013, quando a ferramenta foi criada, 10.722 projetos receberam votações de cidadãos. Foram