DPE-AM realizará mutirão de atendimentos em Tefé nos dias 8 a 11 de novembro

3 de novembro 2021

O município de Tefé distante a 523 quilômetros da capital amazonense, irá receber o projeto “Defensoria Itinerante”, para um mutirão de atendimentos que acontece nos 8 a 11 de novembro. O serviço prestará assistência jurídica gratuita em questões de Direito de Família, e será realizado na quadra da Escola Municipal Walter Cabral, na Rua José de Alencar, Prédio Escolar Santo Antônio, das 8 às 17h.


Entre as demandas a serem atendidas na ação itinerante estão pensão alimentícia, reconhecimento de união estável ou divórcio, guarda e adoção de crianças e adolescentes, além de investigação de paternidade e correção de erros em certidões (retificação de registro), dentre outros. Serão oferecidos serviços jurídicos para cidadãos com renda familiar de até cinco salários mínimos, ou renda pessoal de até três salários mínimos, que têm direito à gratuidade na assistência jurídica.

Para que seja realizado o atendimento jurídico, é importante que a população compareça munida de documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), bem como demais documentos relacionados à questão a ser tratada (certidão de nascimento dos filhos, certidão de casamento etc.).

De acordo com o coordenador do projeto Defensoria Itinerante, Danilo Germano, a ação foi planejada levando em consideração a alta demanda no município de Tefé e também adotando os cuidados sanitários necessários em relação à Covid-19.

A quadra da escola foi escolhida como local de atendimento para respeitar o distanciamento social e demais cuidados necessários. Todos deverão fazer uso de máscara de proteção facial e higienizar constantemente as mãos.

Sobre o projeto - O projeto “Defensoria Itinerante” é realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Já realizou neste ano, até o início de outubro, 12 mutirões de atendimento. Deste total, cinco foram realizados em municípios do interior do estado – Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira e Presidente Figueiredo – e sete foram em Manaus. As ações realizadas até este período somam 5.454 atos de atendimento.


*Com Informações Assessoria!

Foto: Clóvis Miranda/DPE-AM