Em depoimento à Comissão de Educação, presidente do FNDE nega corrupção

8 de abril de 2022

Em audiência na Comissão de Educação (CE) do Senado nesta quinta-feira (7), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, negou qualquer envolvimento de colaboradores do fundo em corrupção na liberação de recursos para municípios.


— O [então] ministro [da Educação] Milton Ribeiro tem a minha mais elevada estima. Acredito na conduta dele. Acredito que terceiros usaram o nome dele, e o meu, eventualmente, para se gabaritar ou fazer lobby sem a nossa autorização — afirmou Ponte aos senadores.


Convidados para a mesma audiência, os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de tráfico de influência, enviaram ofícios informando que não compareceriam. Isso levou o presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a afirmar que uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) "está cada vez mais próxima de acontecer". "Um remédio amargo, porém necessário", declarou o senador em suas redes sociais.


— O que nós queremos é esclarecer os fatos. O que nos compete é que os recursos públicos realmente cumpram sua função na sociedade, para nós termos uma educação de melhor qualidade. Pelo menos ele [o presidente do FNDE] veio aqui e prestigiou nossa comissão — ressaltou Marcelo Castro, referindo-se à ausência dos pastores.


Durante a audiência, o senador Carlos Viana (PL-MG), da base do governo, declarou-se contrário a uma CPI, embora favorável à investigação das denúncias.


— Não é momento para isso. O país está precisando retomar o crescimento, como está acontecendo — argumentou.


O presidente do FNDE foi convidado pela comissão devido a denúncias de que os pastores Gilmar e Arilton pediram propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do fundo. O caso acarretou a demissão do ministro Milton Ribeiro, no final de março. Em outros dois casos relacionados ao FNDE, nesta semana o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu um pregão para a compra de ônibus escolares, por suspeitas de sobrepreço, e a imprensa denunciou a destinação, com recursos do FNDE, de kits de robótica a escolas que, em alguns casos, nem sequer dispõem de computadores.


Vídeo

Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcelo da Ponte afirmou no início da audiência que conheceu os pastores "em agendas no Ministério da Educação", e que nessas reuniões os pastores "faziam alguma fala, uma oração, nada mais além disso que eu tenha percebido". Pressionado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ele acabou admitindo que os encontrou "algumas vezes no FNDE" também.


Marcelo da Ponte chegou a negar ter conhecimento de que os pastores organizassem eventos com prefeitos. Randolfe exibiu, porém, um vídeo de um evento em Salinópolis (SP) em que o presidente do FNDE se dirige aos dois pastores, sentados à mesa de honra do evento, e declara: "Pastor Gilmar, mais uma vez juntos, muito obrigado pela presença; pastor Arilton, que sempre organiza...".


— Foi um modo de falar. Eles me diziam, por exemplo, quantos prefeitos estariam [lá], para eu saber o número de técnicos que precisava levar para o evento — justificou Marcelo da Ponte.


O presidente do FNDE acrescentou ter prestado esclarecimentos à Controladoria-Geral da União (CGU) em um processo sigiloso que apurou as denúncias. Anunciou ainda a suspensão preventiva dos repasses do fundo aos municípios citados nas denúncias de corrupção cujos prefeitos foram convidados a depor na CE na última terça-feira (5).


Ônibus

Interrogado por Randolfe especificamente sobre três nomes — Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais do FNDE; Darwin Lima, consultor do fundo; e Nely Jardim, suposta assessora informal dos pastores —, Marcelo da Ponte confirmou apenas conhecer os dois primeir