Governo do Estado decreta ponto facultativo na segunda-feira (11/10)

9 de outubro 2021

O Governo do Estado decretou ponto facultativo para a próxima segunda-feira (11/10), dia que antecede o feriado nacional de 12 de outubro, data consagrada a Nossa Senhora Aparecida. O decreto vale para repartições públicas, autarquias e fundações do Estado, mantidos os procedimentos agendados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).


O decreto assinado pelo governador Wilson Lima considera a necessidade da contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa nos dias que intercalam fins de semana e feriados.


O documento determina, ainda, à Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), que promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o disposto no artigo 3.º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade.


Fica determinado à Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) a organização de banco de horas relativo ao ponto facultativo, com vistas a possíveis compensações pelos servidores do Poder Executivo.


Saúde - A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) informou que todas as 25 unidades de urgência e emergência da rede estadual de saúde, na capital, funcionarão normalmente, em plantão de 24 horas, durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. O período compreende o ponto facultativo da segunda-feira (11/10) e a data do feriado, na terça-feira (12/10).


Estarão funcionando os seis prontos-socorros, as sete maternidades, os nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) – Campos Sales, no bairro Tarumã e José Rodrigues, na Cidade Nova -, além do serviço de emergência do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro (CPER).


Os SPAs e as UPAs atendem casos de urgência de baixa e média complexidade. Para casos graves, os seis prontos-socorros, sendo três adultos e três infantis, estarão em funcionamento normal. O atendimento às grávidas também seguirá sem alterações nas sete maternidades do Estado.


No interior, todos os 61 municípios possuem unidades hospitalares com atendimento de urgência e emergência funcionando diariamente, em regime de plantão 24 horas.


As unidades que atendem consultas agendadas, como Centros de Atenção à Melhor Idade (Caimis), Centros de Atenção Integral à Criança (Caics) e Policlínicas retornam às atividades na quarta-feira (13/10). Como as agendas dessas unidades são bloqueadas nos fins de semana e feriados, não são marcados no Sistema de Regulação (Sisreg) serviços nesses dias, não havendo necessidade de remarcações.


Os hospitais das fundações de saúde – Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) e Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) – mantêm seus atendimentos de emergência e de internação em plantão 24 horas. A FCecon também manterá o atendimento dos pacientes agendados para sessões de quimioterapia.


A coleta de sangue da Fundação Hemoam terá funcionamento normal no sábado (9/10) e na segunda-feira (11/10), entre 7h às 18h, no domingo (10/10) e terça-feira (12/10) não haverá coleta.


Segurança - A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) coordena, a partir da noite desta de sexta-feira (08/10), as ações da Central Integrada de Fiscalização (CIF). As operações se estendem até a madrugada da próxima terça-feira (12/10). O objetivo é vistoriar e orientar estabelecimentos comerciais quanto às determinações do decreto governamental.

Locais promovendo aglomerações ou estabelecimentos comerciais que não estejam cumprindo as medidas sanitárias podem ser denunciados por meio do 190, do 181, o disque-denúncia da SSP-AM ou pelo endereço eletrônico www.ssp.am.gov.br/faca-sua-denuncia.


A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informa que no ponto facultativo de segunda-feira (11/10) e no feriado de terça-feira (12/10), conforme decreto governamental, somente as Centrais de Flagrantes (1° DIP, 6° DIP, 14° DIP, 19° DIP, DEHS, DEAAI, DEPCA e DECCM – Plantão de Vulneráveis – PLV), irão funcionar normalmente, em regime de plantão 24h.


A Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV) funcionará atendendo registro de ocorrência da área de atuação da Especializada.


Os demais Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e Delegacias Especializadas retomarão suas atividades normais durante a semana, das 8h às 17h.


Cultura - A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa informa o horário de funcionamento dos equipamentos culturais no feriado do dia 12 de outubro. O acesso será mediante agendamento no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br) e apresentação da carteira de vacinação contra a Covid-19 na entrada dos espaços.


No Teatro Amazonas, a visitação acontecerá das 9h às 13h, com entrada gratuita para amazonenses (mediante documento que comprove a naturalidade) e venda de ingressos para demais visitantes.