.png)
6 de janeiro de 2022
MDR já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 130 milhões para o estado
OGoverno Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou nessa terça-feira (04/01), a liberação de mais R$ 4 milhões para dar continuidade às ações de resposta e assistência humanitária nos municípios baianos atingidos por chuvas intensas desde o fim de novembro. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No total, o Governo Federal já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 130 milhões e ainda prevê outras liberações nos próximos dias.
Com as novas portarias, 14 cidades foram beneficiadas. São elas: Laje, Ilhéus, Nilo Peçanha, Tanhaçu, Jussiape, Ubaitaba, Jitaúna, Uruçuca, Teolândia, Ruy Barbosa, Ubatã, Ubaíra, Dário Meira e Gandu. Ao todo, 62 municípios já estão com os repasses garantidos.
Situação de emergência
A Defesa Civil Nacional já reconheceu a situação de emergência em 130 cidades baianas devido às fortes chuvas. Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.
Até o momento, a atuação da Defesa Civil Nacional na Bahia inclui as seguintes ações:
• Reconhecimento de situação de emergência em 130 municípios: O reconhecimento da situação de emergência é necessário para que o município possa solicitar recursos do MDR;
• Garantia de liberação de repasse de R$ 130 milhões para 62 municípios;
• Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE);
• Instalação de postos de comando em Itamaraju e em Eunápolis nas primeiras ocorrências e, recentemente, em Ilhéus;
• Articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) visando o atendimento imediato à população afetada;
• Articulação com Defesas Civis municipais e estadual;
• Acionamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para apoio com aeronaves;
• Mobilização de uma operação conjunta para atender a região atingida com participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Casa Civil, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Pátria Voluntária e dos ministérios da Defesa, da Saúde, da Cidadania e das Comunicações;
• Reuniões diárias com agências federais para definir as ações conjuntas de apoio aos municípios, além de previsões meteorológicas e produção de relatórios e formulários diários com informações atualizadas sobre a operação.
Confira as portarias publicadas nessa terça-feira (04/01):
Portaria n. 3.390/2021 Portaria n. 3.442/2021 Portaria n. 3.444/2021 Portaria n. 3.445/2021 Portaria n. 3.450/2021 Portaria n. 3.452/2021 Portaria n. 3.455/2021 Portaria n. 3.456/2021 Portaria n. 3.457/2021 Portaria n. 3.458/2021 Portaria n. 3.466/2021 Portaria n. 3.467/2021 Portaria n. 3.468/2021 Portaria n. 3.470/2021 Portaria n. 12/2022 Portaria n. 13/2022
Confira a lista das cidades que já contam com reconhecimento federal de situação de emergência:
1. Alcobaça
2. Amargosa
3. Anagé
4. Angical
5. Apuarema
6. Arataca
7. Aurelino Leal
8. Baixa Grande
9. Barra do Choça
10. Barra do Rocha
11. Belmonte
12. Belo Campo
13. Boa Vista do Tupim
14. Brejões
15. Brejolândia
16. Buerarema
17. Caatiba
18. Cachoeira
19. Caetanos
20. Camacan
21. Camamu
22. Canavieiras
23. Caturama
24. Caravelas
25. Coaraci
26. Conceição do Almeida
27. Cotegipe
28. Cravolândia
29. Dário Meira
30. Dom Basílio
31. Encruzilhada
32. Esplanada