Governo Federal autoriza liberação de mais R$ 4 milhões para municípios da Bahia atingidos por chuva

6 de janeiro de 2022

MDR já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 130 milhões para o estado

OGoverno Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou nessa terça-feira (04/01), a liberação de mais R$ 4 milhões para dar continuidade às ações de resposta e assistência humanitária nos municípios baianos atingidos por chuvas intensas desde o fim de novembro. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No total, o Governo Federal já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 130 milhões e ainda prevê outras liberações nos próximos dias.


Com as novas portarias, 14 cidades foram beneficiadas. São elas: Laje, Ilhéus, Nilo Peçanha, Tanhaçu, Jussiape, Ubaitaba, Jitaúna, Uruçuca, Teolândia, Ruy Barbosa, Ubatã, Ubaíra, Dário Meira e Gandu. Ao todo, 62 municípios já estão com os repasses garantidos.


Situação de emergência

A Defesa Civil Nacional já reconheceu a situação de emergência em 130 cidades baianas devido às fortes chuvas. Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.


Até o momento, a atuação da Defesa Civil Nacional na Bahia inclui as seguintes ações:

• Reconhecimento de situação de emergência em 130 municípios: O reconhecimento da situação de emergência é necessário para que o município possa solicitar recursos do MDR;

• Garantia de liberação de repasse de R$ 130 milhões para 62 municípios;

• Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE);

• Instalação de postos de comando em Itamaraju e em Eunápolis nas primeiras ocorrências e, recentemente, em Ilhéus;

• Articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) visando o atendimento imediato à população afetada;

• Articulação com Defesas Civis municipais e estadual;

• Acionamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para apoio com aeronaves;

• Mobilização de uma operação conjunta para atender a região atingida com participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Casa Civil, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Pátria Voluntária e dos ministérios da Defesa, da Saúde, da Cidadania e das Comunicações;

• Reuniões diárias com agências federais para definir as ações conjuntas de apoio aos municípios, além de previsões meteorológicas e produção de relatórios e formulários diários com informações atualizadas sobre a operação.


Confira as portarias publicadas nessa terça-feira (04/01):

Portaria n. 3.390/2021 Portaria n. 3.442/2021 Portaria n. 3.444/2021 Portaria n. 3.445/2021 Portaria n. 3.450/2021 Portaria n. 3.452/2021 Portaria n. 3.455/2021 Portaria n. 3.456/2021 Portaria n. 3.457/2021 Portaria n. 3.458/2021 Portaria n. 3.466/2021 Portaria n. 3.467/2021 Portaria n. 3.468/2021 Portaria n. 3.470/2021 Portaria n. 12/2022 Portaria n. 13/2022


Confira a lista das cidades que já contam com reconhecimento federal de situação de emergência:

1. Alcobaça

2. Amargosa

3. Anagé

4. Angical

5. Apuarema

6. Arataca

7. Aurelino Leal

8. Baixa Grande

9. Barra do Choça

10. Barra do Rocha

11. Belmonte

12. Belo Campo

13. Boa Vista do Tupim

14. Brejões

15. Brejolândia

16. Buerarema

17. Caatiba

18. Cachoeira

19. Caetanos

20. Camacan

21. Camamu

22. Canavieiras

23. Caturama

24. Caravelas

25. Coaraci

26. Conceição do Almeida

27. Cotegipe

28. Cravolândia

29. Dário Meira

30. Dom Basílio

31. Encruzilhada

32. Esplanada