Juiz do TJAM assume cargo de secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento

13 de setembro de 2022

Titular da 18.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, o juiz de Direito Jorsenildo Dourado do Nascimento foi designado para atuar como secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), órgão constitucional destinado à formação e aperfeiçoamento de juízes estaduais e federais. A convocação do magistrado amazonense foi formalizada pela Portaria STJ/GP n.º 401, assinada pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, no do último dia 30 de agosto.


A indicação de Jorsenildo para o cargo partiu do ministro do STJ Mauro Campbell Marques, que no dia 1.º deste mês tomou posse como diretor-geral da Enfam para o biênio 2022-2024.


A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados é o órgão oficial de treinamento de juízes estaduais e federais. Cabe à instituição regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na magistratura, bem como firmar parcerias com órgãos nacionais e internacionais. Criada pela Emenda Constitucional 45, que promoveu mudanças na estrutura do Poder Judiciário, a Enfam foi instituída em 30 de novembro de 2006, por meio da Resolução 3/STJ.


“Quero expressar minha gratidão ao ministro Mauro Campbell pela indicação para ocupar a secretaria-geral da Enfam, com o compromisso de dedicação e empenho total, para poder contribuir para o sucesso da nova gestão que se inicia. A Enfam é de fundamental importância para cidadão brasileiro, na medida em que é o órgão responsável por desenvolver políticas públicas destinadas à qualificação das magistradas e magistrados brasileiros, proporcionando à população um serviço público mais eficiente, rápido, inclusivo e qualificado", declarou o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento.

#PraTodosVerem - a foto que ilustra a matéria mostra a solenidade de posse do ministro Mauro Campbell na direção da Enfam, no último dia 1.º de setembro, em Brasília. O ministro e a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, estão em pé, lado a lado, enquanto o juiz Jorsenildo Dourado, já na função de secretário-geral da Escola Nacional, está posicionado no púlpito e faz a leitura do Termo de Posse de Campbell.

Paulo André Nunes

Foto: Acervo Enfam

Fonte: TJAM